MATERIAL DE ESTUDOS 


 

DIAMOND, Jared. O ANO ZERO DA ECONOMIA LIMPA. Revista Veja:Editora Abril, São Paulo, ed. 2145, ano 42, n. 52, p. 215-272, 30 dez. 2009.

•Não cairá no primeiro bimestre.


FRANÇA, Ronaldo. FOME DE AR, ÁGUA E COMIDA. Revista Veja:Editora Abril, São Paulo, ed. 2143, ano 42, n. 50, p. 132-141, 16 dez. 2009.

•O aumento da demanda por alimentos;
•As propostas de combate ao aquecimento global;
•O aumento populacional e o aquecimento global;



NOGUEIRA, Salvador. CO2 É SÓ O COMEÇO. Revista Super Interessante:Editora Abril, São Paulo, ed. 273, p. 25-26, 11 dez. 2009.

•Fontes de metano e os danos à natureza.



NOGUEIRA, Salvador; VERSIGNASSI, Alexandre. LOUCURA DO CLIMA. Revista Super Interessante:Editora Abril, São Paulo, ed. 273, p. 56-57, 11 dez. 2009.

•Evidências das consequências do aquecimento global. Estudar toda a matéria.


DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Apostila com 7 páginas que está no Xerox.

•Equilíbrio Natural x Capitalismo;
•Kyoto;
•Economia Mundial e as questões ambientais;
•Política e Meio Ambiente;
•IPCC



CLARO, Priscila Borin de Oliveira; CLARO, Danny Pimentel; AMÂNCIO, Robson. ENTENDENDO O CONCEITO DE SUSTENTABILIDADE NAS ORGANIZAÇÕES. Revista do Administrador, São Paulo, v.43, n., p. 289-300,out./nov./dez. 2008.

•TRIPPLE BOTTON LINE;
•Relatório de Brundtland;
•Conclusões;



QUANTO AS CONVENÇOES:

1968 - CONVOCACAO ASSEMBLEIA GERAL DA ONU
CLUBE DE ROMA (PREOCUPACAO COM CONSUMO POS 2 GUERRA )
1972 - ESTOCOLMO (SUÉCIA - SUIÇA)
1987-RELATÓRIO BRUNDTLAND: Relatório “Nosso futuro Comum”
1988 – CRIADO O IPCC TORONTO - CANADÁ
1990 – PRIMEIRO RELATÓRIO GENEBRA SUICA
1992 - RIO 92
1995 – COP 1 – PRELIMINARES DE KYOTO
1997 - KYOTO JAPÃO
2002 – índia – Nova Delli - Cupula da Terra ou Rio + 10 - Agenda 21
2007 - COP13
2009 – COMPENHAGUE
2010 - COP 16 MEXICO – CANCUM NO MÉXICO – 29 DE NOV A 10 DEZ
2011- COP17 AFRICA DO SUL – 28 DE NOV A 09 DEZ

ACESSE A LINHA DO TEMPO NO LINK ABAIXO, VOCÊ ENCONTRARÁ UM RESUMO DE TODAS AS 15 COPS (CONFERÊNCIAS DAS PARTES) DE 1995 A 200

 

http://globonews.globo.com/FlashShow/0,,23922,00.swf AMAZÔNIA E O DESMATAMENTO



Amazônia ocupa uma área de mais de 6,5 milhões de km² na parte norte da América do Sul, passando por nove países: o Brasil, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Equador, Suriname, Guiana e Guiana Francesa.

85% dessa região fica no Brasil (5 milhões de km², 7 vezes maior que a França) em 61% do território nacional e com uma população que corresponde a menos de 10% do total de brasileiros. A chamada “Amazônia Legal” compreende os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e parte dos estados do Mato Grosso, Tocantins e Maranhão perfazendo aproximadamente 5.217.423km².

Quando falamos em desmatamento na Amazônia é comum as pessoas confundirem a região citada acima com o estado do Amazonas, o que limita a compreensão do verdadeiro problema que essa região enfrenta. Em toda a região amazônica calcula-se que cerca de 26.000km2 são desmatados todos os anos.

(...)

Além de afetar a biodiversidade (a Amazônia possui mais de 30% da biodiversidade mundial), o desmatamento na Amazônia afeta, e muito, a vida das populações locais que sem a grande variedade de recursos da maior bacia de água doce do planeta se vêem sem possibilidade de garantir a própria sobrevivência, tornando-se dependentes da ajuda do governo e de organizações não governamentais.

Nos últimos anos a Amazônia Brasileira vêm registrando a pior seca de sua história. Em 2005, alguns lagos e rios tiveram sua vazão reduzida a tal ponto que não passavam de pequenos córregos de lama, alguns até chegaram a secar completamente, ocasionando a morte dos peixes. O pior é que esse efeito tende a se agravar com o tempo. Com os rios secando e a diminuição da cobertura vegetal, diminui a quantidade de evaporação necessária para a formação de nuvens, tornando as florestas mais secas.

http://www.infoescola.com/geografia/desmatamento-da-amazonia/ acessado em 05/05/2010



DESMATAMENTO DA FLORESTA AMAZÔNICA

A Amazônia abriga 33% das florestas tropicais do planeta e cerca de 30% das espécies conhecidas de flora e fauna. Hoje, a área total vítima do desmatamento da floresta corresponde a mais de 350 mil Km2, a um ritmo de 20 hectares por minuto, 30 mil por dia e 8 milhões por ano. Com esse processo, diversas espécies, muitas delas nem sequer identificadas pelo homem, desapareceram da Amazônia. Sobretudo a partir de 1988, desencadeou-se uma discussão internacional a respeito do papel da Amazônia no equilíbrio da biosfera e das conseqüências da devastação que, segundo os especialistas, pode inclusive alterar o clima da Terra.

Queimadas na Amazônia aumentam efeito estufa

04 de março de 2007 • 15h06 • atualizado às 17h03

CComparado aos países desenvolvidos do hemisfério norte, o Brasil contribui pouco com os gases do efeito estufa, embora as queimadas na Amazônia sejam o grande "pecado" brasileiro quando o assunto é emissão dos gases que acabam provocando o aquecimento global. De acordo com a organização não-governamental Iniciativa Verde, essas queimadas respondem por aproximadamente 70% das emissões brasileiras de gases do efeito estufa.

"O mais urgente, em questão de mudança climática, é estancar as queimadas na Amazônia a qualquer custo. É inadmissível que o País tenha essa postura indolente em relação a um crime ambiental dessa monta", reivindicou o diretor da Iniciativa Verde, Osvaldo Martins.

O Brasil é ecologicamente correto na geração de energia, já que 80% da principal fonte energética do País (a energia elétrica) é gerada a partir de hidrelétricas, segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA). O Brasil também ganha pontos por possuir um programa de substituição de combustíveis fósseis por renováveis, o Programa Nacional do Biodiesel. No momento, o etanol (nome científico do álcool da cana-de-açúcar) alcança 45% da matriz energética brasileira, segundo o MMA.

"O nosso principal vilão das emissões brasileiras são os desmatamentos na Amazônia. Se não fossem os desmatamentos, o Brasil seria um país que emitiria muito pouco, porque os desmatamentos aumentam muito essas emissões", concordou o climatologista Carlos Nobre, pesquisador do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Cptec-Inpe).

O governo brasileiro conseguiu reduzir em 52% o desmatamento da Amazônia nos últimos dois anos. De acordo com o MMA, a redução do desmatamento evitou a emissão de cerca de 430 milhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera. Outra atitude tomada para evitar as queimadas foi a criação de novas unidades de conservação federal, que atualmente já superam 50 milhões de hectares.

http://noticias.terra.com.br/ciencia/interna/0,,OI1451420-EI8278,00.html acessado em 05/05/2010



O que e ISO 14000

A ISO 14000 é a norma através da qual, as empresas ou interessados se autodeclararão em conformidade ou buscarão certificação junto a terceiros. A norma descreve os requisitos básicos de um Sistema de Gestão Ambiental.

O principal uso da ISO 14000 é a certificação junto a uma terceira entidade, embora ela possa ser usada internamente com finalidades de autodeclaração e para o atendimento a demandas específicas. O principal uso, hoje em dia, esta na certificação junto a terceiros, o que faz com que a ISO 14000 contenha apenas as exigências que podem ser objeto de auditoria, com o objetivo de certificação e/ ou de autodeclaração.

ISO 14.000 – conceitos gerais

O Sistema de Gestão Ambiental descrito na ISO 14000 aplica-se a aspectos ambientais de forma que a organização possa controlar e sobre os quais espera-se que tenha influência, sendo que a norma em si não declara critérios específicos de desempenho ambiental.
As empresas e entes de vários segmentos buscam alcançar e demonstrar desempenho ambiental eficaz. Uma das maneiras de fazê-lo, é controlando os impactos ambientais de suas atividades, produtos e/ ou serviços. As auditorias e análises críticas do meio ambiente auxiliam a encontrar e mensurar para a obtenção e manutenção dos objetivos previstos, contudo, mesmo sendo essas ferramentas úteis, não são suficientes ou completas em abrangência. Para que a organização possa efetivamente atender aos seus objetivos, as auditorias devem fazer parte de um contexto de trabalho mais amplo – um sistema de gerenciamento estruturado que seja integrado com a atividade de gerência total.

Uma certificação ISO 14000 não garante que uma empresa ou ente em particular, alcance o melhor desempenho ambiental possível. Ela somente atesta que foram instalados os elementos básicos de um sistema de gestão ambiental. As melhorias contínuas a que se faz referência na norma reportam-se a melhorias continuas no sistema gerencial, e não no desempenho ambiental diretamente.

A finalidade principal de um sistema de gestão ambiental é a de fornecer a uma organização um processo estruturado e um contexto de trabalho com os quais ela possa alcançar e controlar sistematicamente o nível de desempenho ambiental que estabelecer para si. O nível real de desempenho, os sucessos e o resultado em relação a todo o entorno, depende do contexto econômico, da regulamentação e de outras circunstancias que impactam direta e indiretamente o processo.

Não há exigência internacional oficial para as empresas alcançarem a certificação, porém isto não significa que não há pressão para a obtenção da certificação ISO 14001, elas são opcionais dentro das empresas. As empresas, em especial as associadas à poluição ambiental, estão entre as principais a buscar a certificação ISO 14001.

A certificação ISO 14000 tem como característica não preconizar exigências absolutas no sentido do desempenho ambiental, busca antes de tudo um compromisso, consolidado na política ambiental da empresa, de cumprir e estabelecer legislação e regulamentos para atender ao seu contexto, realizando um programa de melhorias contínuas.
Como exemplo temos que na norma ISO 14001, não temos a especificação dos quantitativos de materiais e efluentes que podem ser colocados no meio ambiente. A norma estabelece, entretanto, que a alta direção deve definir e aplicar uma política ambiental na organização de forma a assegurar que :

a) A mesma inclua um compromisso de obedecer a legislação ambiental relevante, as regulamentações e outras exigências às quais se propõe a organização" ( ISO 14000 Parágrafo 4.2 Política Ambiental ).

Os grupos envolvidos com a questão ambiental, na visão de clientes, têm pregado e buscado pontos que extrapolam o alcance dos resultados positivos da ISO 14001, tais como desenvolvimento sustentável, manutenção da biodiversidade, redução do consumo exagerado, sustentação da economia local e, geralmente, prática do turismo responsável. Para as empresas e interessados na ISO 14001, temos que os resultados positivos têm a maior característica de agregar valor, não se tornando a única solução, sendo desenvolvido de forma que aumente a eficiência e o lucro (monetário e ligado a imagem do produto) . Sob a orientação adequada, a norma ISO 14000 pode ajudar as empresas a alcançarem seus objetivos.

Implantação de SGA conforme a norma ISO 14000

Segundo VALLE (1996:41), tendo como objetivo o aprimoramento contínuo das atividades da empresa, através de técnicas que conduzam aos melhores resultados, em harmonia com o meio ambiente, deve-se realizar e seguir normas e diretrizes mínimas a partir da política ambiental, alcançando assim o sistema de gestão ambiental:

a) Manter canal de comunicação e diálogo permanente com seus empregados e a comunidade, visando ao aperfeiçoamento de ações ambientais conjuntas.

b) Manter sistema de gestão ambiental de forma que suas atividades atendam à legislação vigente e aos padrões estabelecidos pela empresa

c) Exigir de seus fornecedores produtos e componentes com qualidade ambiental compatível com a de seus próprios produtos.

d) Educar e treinar seus funcionários para que atuem sempre de forma ambientalmente correta.

e) Desenvolver pesquisas e a adoção de novas tecnologias que reduzam os impactos ambientais e contribuam para a redução do consumo de matérias-primas, água e energia.

f) Assegurar-se de que seus resíduos são transportados corretamente e em segurança até o destino estabelecido, de acordo com as práticas ambientais reconhecidas.

http://www.gestaoambiental.com.br/articles.php?id=10 acessado em 05/05/2010

PRODUTOS VERDES
Mercado de produtos verdes está em alta

Demanda por qualidade de vida aumenta opções ecologicamente corretas

Redação Portal CONPET 20/10/2006

A luta social para conscientizar os cidadãos da necessidade de preservação da natureza parece estar dando resultado. Uma tendência que se abre no mercado é o marketing verde, ou seja, as empresas passaram a oferecer uma gama de novas opções para pessoas que valorizam a aquisição de produtos e serviços rotulados como 'verdes'.

O rol dos ecologicamente corretos encontrados nas prateleiras dos supermercados não se restringe mais aos produtos alimentícios orgânicos (cultivados sem uso de agrotóxicos). A onda de novas invenções ajuda as pessoas a economizarem na hora de ferver a água, melhorar a qualidade do ar das cidades, gastar menos combustível e consumir menos energia, entre outras aplicações.

Na opinião da diretora executiva da Mais Projetos Sócio-ambiental, Marilena Lavorato, essa tendência de aparecimento de novos produtos ecologicamente corretos é fruto do crescimento da própria demanda por eles. Em artigo publicado no portal Ambiente Brasil (www.ambientebrasil.com.br), Lavorato afirma que o surgimento do marketing verde surgiu com a necessidade de melhorar a qualidade de vida dos moradores dos grandes centros urbanos.

Lavorato ressalta que o mercado é jovem, por isso a concorrência ainda é pequena. Por outro lado, necessita de alto investimento por parte das empresas para o que ela chama de 'construção da cultura de consumo'.



Alternativas

Já existem utilitários domésticos como a eco-chaleira, que utiliza eletricidade e evita o desperdício de até 36% de energia na hora de ferver a água. O utensílio utiliza 3KW e possui um botão medidor que ferve em uma câmara em separado do reservatório onde a água é depositada, exatamente a quantidade de água necessária e ainda mantém o líquido aquecido por meio de um isolamento térmico.

Já o ar condicionado, considerado um dos maiores vilões no consumo de energia elétrica, surge em nova versão que utiliza a energia do gelo para reduzir em até 30% o consumo. O aparelho possui um reservatório de água que é congelada à noite, quando a temperatura ambiente costuma diminuir, economizando a energia que seria usada para fabricar gelo durante o dia.Outra vantagem dos aparelhos desta vez para o bolso, é que em vários países o preço da eletricidade é reduzido após as 20 horas. Outra invenção que promete ajudar as pessoas a consumirem menos eletricidade é o telefone celular com células solares para recarregamento da bateria. Em duas horas de luz solar é possível preencher totalmente sua carga.

Não é somente de utensílios pessoais ecologicamente corretos que a indústria se ocupa de desenvolver. Até mesmo as duas maiores montadoras de aviões, a norte-americana Boeing e a européia Airbus, têm projetos de desenvolvimento de aeronaves mais eficientes e menos poluidoras. O trabalho se volta para as asas que podem conter pequenos buracos que diminuiriam o arrasto aerodinâmico, e combinado com materiais mais leves, economizariam combustível, reduzindo os efeitos das emissões aos níveis de 2005, mesmo com previsão de aumento do tráfego aéreo dobrar em 2025 em comparação com os níveis atuais.

http://www.conpet.gov.br/noticias/noticia.php?segmento=&id_noticia=968 acessado em 05/05/2010

Plástico Verde criado no Japão será usado em carros

Uso do novo material reduzirá emissões em 50% em relação a outros plásticos

Redação portal CONPET 09/03/2006

Um novo tipo de material para a indústria automotiva está em desenvolvimento no Japão. O chamado "plástico verde" é uma junção entre uma resina de plantas conhecida como sucinato de polibutileno (PBS) e fibra do bambu. A Mitsubishi Motors e o Instituto de Tecnologia Industrial Aichi, criadores do novo plástico, prometem lançar um carro-conceito usando o material em 2007.

De acordo com informações da montadora nipônica, em testes de laboratório o "plástico verde" produz até 50% menos dióxido de carbono que o polipropileno, plástico derivado do petróleo. Outro fator destacado pela empresa é a redução da emissão originada por compostos orgânicos voláteis em 85% comparado ao uso de madeiras tradicionais.

O PBS é o principal componente do novo plástico. De origem vegetal, contém ácido sucínico, elemento formado pela fermentação do extrato de açúcar da cana ou do milho. A fibra de bambu confere rigidez ao material. O rápido crescimento do vegetal confere ao plástico o desenvolvimento sustentável.

Além do "Plástico Verde" a Mitsubishi aproveitou para divulgar que desenvolve ainda outros dispositivos que valorizam o meio ambiente para serem instalados em seus veículos, como novos materiais para os assentos e um novo motor elétrico para os carros híbridos.

http://www.conpet.gov.br/noticias/noticia.php?segmento=corporativo&id_noticia=684 acessado em 05/05/2010

Verde desbotado

A propaganda “verde” cr esceu cerca de 10 vezes nos últimos 20 anos, e triplicou desde 2006, de acordo com consultoria de marketing ambiental TerraChoice. Sinal de que o discurso sustentável está em alta – o que não significa, necessariamente, que a ação ecológica também está.

Algumas empresas tentam tirar vantagem dessa onda verde, dizendo ao consumidor que seu produto é sustentável, quando não é. Essa malandragem ganhou o nome de greenwash (“lavagem verde”, em inglês). Em 2009, a TerraChoice analisou 2.219 produtos ecológicos nos Estados Unidos, e 98% deles apresentavam ao menos um problema de informação sobre suas características e qualidades. Por isso, é bom abrir o olho e checar se, de fato, os produtos são sustentáveis. Verdade Inconveniente separou algumas propagandas que ficaram conhecidas mundialmente pela distorção das características ecológicas.

http://colunas.galileu.globo.com/verdadeinconveniente/2010/04/23/verde-desbotado/ acessado em 05/05/2010


Alguns Produtos verdes vendem menos: por quê?

Muitas empresas disponibilizam produtos ambientalmente responsáveis nas prateleiras dos supermercados. São produtos verdes e baratos; no entanto, encalhados. Por que os produtos sustentáveis não fazem tanto sucesso nas prateleiras?

Falta informação ao consumidor

O hábito de ler os rótulos das embalagens dos produtos que consumimos frequentemente, precisa ser estimulado. Muitas donas de casa e empregadas domésticas acreditam que um detergente ou sabão em pó só é eficiente e econômico se fizer muita espuma. E para isto, utilizam uma quantidade maior do produto para ter o resultado desejado. Tal atitude nem sempre é a mais adequada se o produto utilizado for ecológico e sustentável.

Um sabão em pó ecológico faz menos espuma e reduz o número de enxágues necessários na máquina de lavar. O resultado é uma economia de 30% de água, além de energia. Se a empregada não for orientada, usará mais quantidade do produto para ver a espuma. O resultado será desperdício tanto econômico quanto ambiental, pois poluirá as águas do mesmo jeito.

Um amaciante de roupas ecológico é mais concentrado. Por isto, tem um quarto do tamanho do convencional e custa 20% menos. Por ser menor, economiza 79% de água, 58% de plástico na embalagem e 67% dos caminhões no transporte. Uma dona de casa ou empregada sem esta informação, usará a mesma quantidade do produto convencional. Mais desperdício.

O papel higiênico ecológico é feito com fibras de papel reciclado obtidas a partir de aparas selecionadas e tem os rolos compactados para caber em uma embalagem menor. Aparentemente, há menos papel no rolo, por isto é importante observar a embalagem para perceber a quantidade de produto que ela contém.

O que mudou nos produtos verdes

Embora este não seja um publieditorial, acho importante ressaltar a iniciativa da rede Walmart, que, com o apoio do Centro de Tecnologia de Embalagem e Instituto de Tecnologia de Alimentos desafiou seus fornecedores a tornar seus produtos mais sustentáveis. O resultado foi surpreendente: menos embalagens e matéria prima, menor consumo de água e energia e mais reaproveitamento de recursos materiais e naturais:
O Óleo Liza mudou os processos produtivos e embalagem resultando em uma economia de 26% no consumo de água, 18% no consumo de energia elétrica e 10% na quantidade de matéria-prima plástica na produção das garrafas.
O Matte Leão Orgânico mudou a matéria-prima e embalagem e agora usa 100% de erva-mate orgânica certificada, material 100% reciclado na embalagem, redução de 90% na tinta de impressão na embalagem.
O Pinho Sol mudou os processos produtivos e embalagem gerando uma redução de 15% da gramatura da tampa, utilização de PET reciclado na embalagem e 45% de papelão reciclado nas caixas de transporte.
O curativo Band-Aid reduziu 18% de matérias-primas da embalagem, usa 30% de matéria reciclada, reúsa 50 toneladas por ano de resíduos de papel siliconado e economiza 72 contêineres por ano para o transporte.
http://www.verbeat.org/blogs/facaasuaparte/2010/04/produtos_verdes_vendem_menos_p.html acessado em 05/05/2010

O que são Créditos de Carbono?
16-12-2003 - por Amyra El Khalili
Créditos de Carbono são certificados que autorizam o direito de poluir. O princípio é simples. As agências de proteção ambiental reguladoras emitem certificados autorizando emissões de toneladas de dióxido de enxofre, monóxido de carbono e outros gases poluentes. Inicialmente, selecionam-se indústrias que mais poluem no País e a partir daí são estabelecidas metas para a redução de suas emissões. A empresas recebem bônus negociáveis na proporção de suas responsabilidades. Cada bônus, cotado em dólares, equivale a uma tonelada de poluentes. Quem não cumpre as metas de redução progressiva estabelecidas por lei, tem que comprar certificados das empresas mais bem sucedidas. O sistema tem a vantagem de permitir que cada empresa estabeleça seu próprio ritmo de adequação às leis ambientais. Estes certificados podem ser comercializados através das Bolsas de Valores e de Mercadorias, como o exemplo do Clean Air de 1970, e os contratos na bolsa estadunidense. (Emission Trading - Joint Implementation)
http://www.ambientebrasil.com.br/composer.php3?base=./noticias/index.php3&conteudo=./noticias/amyra/creditos.html acessado em 05/05/2010

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
ANTONIO JOSÉ L.C. MONTEIRO
A legislação ambiental brasileira divide-se em dois momentos bem distintos: antes e depois de 1981. Até 1981 eram havidas como "poluição", para todos os efeitos, as emissões das indústrias que não estivessem de acordo com os padrões estabelecidos por leis e normas técnicas. Nessa época, sob o pressuposto de que toda a atividade produtiva causa um certo impacto ao meio ambiente, eram plenamente toleradas as emissões poluentes que atendessem a determinados parâmetros. Esse sistema, que pode ser chamado de "antigo", era no seu todo bastante coerente: (i) zoneamento industrial, para confinar as empresas mais poluentes em locais próprios para absorver volumes significativos de poluição; (ii) licenciamento às indústrias, para dividi-las geograficamente em compasso com esse zoneamento industrial; e (iii) parâmetros para as emissões poluentes, como forma de assegurar que as zonas industriais não esgotariam rapidamente sua capacidade de absorver e metabolizar tais emissões.

A Política Nacional do Meio Ambiente
A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, conhecida como Política Nacional do Meio Ambiente, introduziu uma diferença conceitual que serviu como um divisor de águas. Não há mais dano ambiental a salvo da respectiva reparação; a rigor, não há mais emissão poluente tolerada. A nova legislação baseia-se na idéia de que mesmo o resíduo poluente, tolerado pelos padrões estabelecidos, poderá causar um dano ambiental e, portanto, sujeitar o causador do dano ao pagamento de indenização. É o conceito da responsabilidade objetiva, ou do risco da atividade, segundo o qual os danos não podem ser partilhados com a comunidade.
A sutil diferença está em que uma empresa pode estar atendendo aos limites máximos de poluição legalmente impostos, e assim mesmo vir a ser responsabilizada pelos danos residuais causados. Para tanto, basta que se prove um nexo de causa e efeito entre a atividade da empresa e um determinado dano ambiental. Isso é, em essência, o que se chama de responsabilidade objetiva: para que se constitua a obrigação de reparar um dano ambiental, não é absolutamente necessário que ele tenha sido produzido em decorrência de um ato ilegal (não atendimento aos limites normativos de tolerância, concentração ou intensidade de poluentes), até porque a responsabilidade objetiva dispensa a prova da culpa. É suficiente, em síntese, que a fonte produtiva tenha produzido o dano, atendendo ou não aos padrões previstos para as emissões
poluentes.
Complementando essa nova idéia de tutela do meio ambiente, a mesma Lei nº 6.938/81 conferiu ao Ministério Público (os Promotores) legitimidade para atuar em defesa do meio ambiente. Como o meio ambiente é algo que pertence a todos mas a ninguém individualmente, nada mais adequado do que atribuir a proteção desse interesse, que se tem como "difuso", a um órgão afeito à tutela dos interesses públicos. Com a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, estendeu-se essa legitimidade também às entidades ambientalistas (as "ONG") e criou-se uma ação própria para a defesa judicial do meio ambiente, a ação civil pública.

A Constituição Federal
Estabelecidos os contornos do novo tratamento legal dado ao meio ambiente, a Constituição Federal promulgada em outubro de 1988 dedicou um capítulo inteiro à proteção ao meio ambiente (Capítulo VI - Do Meio Ambiente; Título VIII - Da Ordem Social), e no seu todo possui 37 artigos relacionados ao Direito Ambiental e outros cinco atinentes ao Direito Urbanístico.
O texto constitucional estabeleceu uma série de obrigações às autoridades públicas, incluindo (i) a preservação e recuperação das espécies e dos ecossistemas; (ii) a preservação da variedade e integridade do patrimônio genético, e a supervisão das entidades engajadas em pesquisa e manipulação genética; (iii) a educação ambiental em todos os níveis escolares e a orientação pública quanto à necessidade de preservar o meio ambiente; (iv) a definição das áreas territoriais a serem especialmente protegidas; e (v) a exigência de estudos de impacto ambiental para a instalação de qualquer atividade que possa causar significativa degradação ao equilíbrio ecológico. Outro aspecto que mereceu especial atenção do texto constitucional foi o da competência legislativa da União, dos Estados e Municípios, quanto à matéria ambiental. É concorrente a competência entre a União e os Estados para legislar sobre a defesa do meio ambiente, cabendo à União estabelecer normas gerais e aos Estados suplementá-las.
Nossa Constituição Brasileira, em seu artigo 225, inciso VII, § 4.º, dispõe que “A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-à, na forma da lei dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais”.

Sanções Criminais
A Lei nº 9.605, sancionada com alguns vetos pelo Presidente da República em 12.2.1998, estabelece as sanções criminais aplicáveis às atividades lesivas ao meio ambiente. Com esse objetivo básico, a Lei nº 9.605/98 pretende substituir todas as sanções criminais dispostas de forma esparsa em vários textos legais voltados à proteção ambiental, tais como o Código Florestal, o Código de Caça, o Código de Pesca, a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (art. 15) etc.
.O objetivo da lei é a responsabilização criminal do poluidor ou do degradador do meio ambiente, sem qualquer pretensão de derrogar a Lei nº 6.938/81, que regula as reparações civis decorrentes de atos danosos ao meio ambiente. O artigo 2º da lei deixa claro que a responsabilização criminal se dará segundo o grau de culpa do agente, descartada portanto a idéia de responsabilidade objetiva também para efeitos criminais. Esse mesmo artigo inclui entre os imputáveis criminalmente não só o responsável direto pelo dano, como também outros agentes que, sabendo da conduta criminosa, se omitiram ao impedir a sua prática mesmo estando ao seu alcance evitá-la. Entre tais agentes co-responsabilizados pela lei se incluem o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica. Nos termos literais desse preceito, assessores técnicos, auditores e advogados de empresas poderão vir a responder criminalmente pelos danos ambientais produzidos com o seu conhecimento, provado que poderiam de alguma forma evitá-los e não o fizeram.
O artigo 3º consagra a responsabilização criminal da pessoa jurídica, sem excluir a possível penalização das pessoas físicas que possam ser havidas como autoras ou co-autoras do mesmo fato danoso ao meio ambiente. O artigo 4º positiva outro conceito já cogitado em termos de responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente, que é o da desconsideração da personalidade jurídica. Esse princípio visa tornar sem efeito qualquer artifício societário que se idealize para criar obstáculos formais ao pleno ressarcimento dos danos. A transferência de ativos a pessoa jurídica que sabidamente não possui condições de ressarcir os danos ambientais causados por esses ativos é um desses artifícios visados pela lei.
A lei comina às pessoas físicas penas privativas de liberdade – prisão ou reclusão – bem como penas restritivas de direitos, permitindo expressamente que estas últimas substituam as primeiras desde que atendidos os pressupostos estabelecidos pelo artigo 7º. O primeiro pressuposto é o de que se trate de crime culposo ou cuja pena privativa de liberdade seja inferior a quatro anos. O segundo pressuposto, que ficará a critério do Juiz, diz respeito a condições subjetivas do agente e a características do ato danoso, que venham a indicar que a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos será suficiente para servir de reprovação e de prevenção ao crime. As penas restritivas de direitos são a prestação de serviços à comunidade; interdição temporária de direitos; suspensão parcial ou total de atividades; prestação pecuniária e recolhimento domiciliar.
As sanções aplicáveis especificamente às pessoas jurídicas, segundo o artigo 21, são a multa; as restritivas de direitos; e prestação de serviços à comunidade. Para as pessoas jurídicas as penas restritivas de direitos consistem em suspensão parcial ou total de atividades; interdição temporária de estabelecimento, obra ou atividade; e proibição de contratar com o Poder Público, bem como dele obter subsídios, subvenções ou doações. Está expressamente previsto, e isto será de capital importância para a defesa das pessoas jurídicas, que a suspensão de atividades será aplicada quando não estiverem obedecendo as disposições legais ou regulamentares relativas à proteção do meio ambiente, ao passo que a pena de interdição será aplicada quando o estabelecimento, obra ou atividade estiver funcionando sem a devida autorização – leia-se sem as licenças prévia, de instalação e de operação preconizadas pela legislação ambiental – ou em desacordo com as licenças obtidas ou, ainda, em violação à disposição legal ou regulamentar.
A ação penal, diz o artigo 26, é pública incondicionada, o que significa dizer que sua instauração independe da iniciativa do ofendido. A nova lei manteve, com algumas alterações, a sistemática prevista pela Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099, de 26.9.1995), que permite a transação penal desde que obedecidas determinadas condições. Nos crimes havidos como de menor potencial ofensivo1 processados pela Justiça Estadual, cuja máxima pena privativa de liberdade prevista seja de até um ano (artigo 61, da Lei nº 9.099/95), e nos crimes que tramitam na Justiça Federal cuja pena máxima seja de até dois anos (artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 10.259, de
12.7.2001), é possível celebrar uma transação penal com o Ministério Público, mediante a imediata aplicação de pena restritiva de direitos, desde que haja prévia composição dos danos causados ao meio ambiente (artigo 27 da Lei nº 9.605/98).
Nos crimes cuja pena mínima prevista seja igual ou inferior a um ano, é possível a suspensão condicional do processo criminal por dois a quatro anos e, caso nesse período o dano seja reparado e o agente não venha a cometer outras irregularidades, é extinta a punibilidade pelo crime cometido (artigo 89, da Lei nº 9.099/95). Ainda, a pena imposta ao infrator poderá ser suspensa nos casos em que a pena privativa de liberdade não for superior a três anos (artigo 16, da Lei nº 9.605/98).
A nova lei consolida as sanções criminais previstas no Código de Caça, no Código de Pesca e no Código Florestal (Seção I e Seção II). A seguir, o texto legal abrange as várias formas de degradação ambiental causadas por poluição, incluindo ainda os danos causados pelas atividades mineradoras (Seção III). Não escapam do alcance da lei irregularidades meramente administrativas (ausência de licenciamento ambiental, por exemplo) e problemas crônicos concernentes à ocupação do solo urbano (áreas de mananciais). A lei também prevê a aplicação de multas, entre o mínimo de R$ 50,00 e máximo de R$ 50 milhões.

Sanções Administrativas
O Decreto nº 3.179 de 21.9.1999 regulamentou a Lei nº 9.605 de 12.2.1998 e atualizou o rol desanções administrativas aplicável às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Nos termos do artigo 2º do Decreto, as empresas infratoras podem ser punidas com as penalidades de advertência; multa simples ou diária, que podem variar entre R$ 50,00 e R$ 50 milhões; apreensão, destruição, inutilização ou suspensão da venda dos produtos utilizados na infração; embargo, suspensão ou demolição da obra ou atividade irregular; reparação do dano e restritivas de direito. As penas restritivas de direito previstas são a suspensão ou o cancelamento do registro, licença, permissão ou autorização da empresa irregular; perda, restrição ou suspensão de incentivos e benefícios fiscais e de linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito; e proibição de contratar com a Administração Pública pelo período de até três anos.
Muito embora o Decreto inclua a reparação aos danos causados como sanção administrativa, na verdade esse item não possui o caráter de penalidade administrativa a ser aplicada pelos órgãos de fiscalização federal, estaduais ou municipais, tais como as demais penalidades previstas no Decreto. A obrigação de reparar constitui, em realidade, decorrência da responsabilização civil prevista na Lei nº 6.938/81.
As sanções administrativas previstas no Decreto nº 3.179/99, portanto, podem ser complementadas pela ação do Ministério Público visando à reparação do dano causado ao meio ambiente e à responsabilização criminal do infrator, nos termos das Leis nºs 6.938/81 e 9.605/98. Com a peculiaridade de que as infrações administrativas e a responsabilização criminal regem-se pela responsabilidade subjetiva, que depende da demonstração de culpa ou dolo por parte do infrator, enquanto o dever de reparar dispensa a prova de culpa e depende exclusivamente do estabelecimento de um nexo causal entre a ação ou omissão do infrator e o dano causado (strict liability).
O Sistema Nacional do Meio Ambiente
Há todo um sistema de órgãos federais destinado a atribuir eficácia à legislação ambiental. O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) compreende o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA, órgão normativo, consultivo e deliberativo); o Ministério do Meio Ambiente (órgão central com atribuições de coordenação, supervisão e controle da Política Nacional de Meio Ambiente); e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA, o órgão executivo).
Completam o SISNAMA, ainda, outros órgãos da administração federal, fundações públicas voltadas à proteção do meio ambiente, e entidades dos poderes executivos estaduais e municipais (Secretarias Estaduais e Municipais do Meio Ambiente; Agências Ambientais - CETESB/FEEMA/COPAM/IAP/CRA e outras), em suas respectivas jurisdições.
São Paulo, Janeiro de 2007
PINHEIRO NETO ADVOGADOS
http://www.pinheironeto.com.br/upload/tb_pinheironeto_livreto/pdf/070507111358ambiental_2007.pdf acessado em 05/05/2010


TRATAMENTO DE EFLUENTES
Efluentes são geralmente produtos líquidos ou gasosos produzidos por indústrias ou resultante dos esgotos domésticos urbanos, que são lançados no meio ambiente. Podem ser tratados ou não tratados.
Os processos de tratamento de efluentes visam reduzir a emissão de substâncias poluentes na atmosfera, solo ou corpos d'água. As emissões decorrem principalmente de processos industriais, esgoto doméstico, veículos automotores e atividade agrícola.

Tratamento de águas residuais
Existem quatro graus de tratamento: pré-tratamento, tratamento primário, tratamento secundário e tratamento terciário.

Pré-Tratamento
O pré-tratamento ou tratamento preliminar visa retirar da água sólidos grosseiros ou separar quantidades excessivas de líquidos orgânicos, como óleos e graxas.

É feito através de um dispositivo de retenção, freqüentemente através do gradeamento. Porém existem outros métodos como as peneiras estáticas e as peneiras móveis. A remoção de óleos e graxas pode ser feita através de caixas de gordura (domiciliares ou coletivas), da adaptação de um dispositivo removedor de gorduras em decantador, tanque aerado ou separador de óleo..

Tratamento Primário
Consiste na remoção de poluentes inorgânicos, metais pesados e outros através de vários processos como sedimentação, floculação ou decantação. O principal objetivo nessa fase é obter um efluente clarificado. Este processo gera um lodo, que deverá ser manejado de maneira adequada, através do processo de adesamento de lodo.
É empregado para a remoção de sólidos em suspensão e material graxo (óleos e graxas). É também considerado tratamento primário o condicionamento do despejo visando seu posterior lançamento no corpo receptor ou ainda numa unidade de tratamento subseqüente (tratamento secundário/terciário).

PRINCIPAIS CONFERÊNCIAS
1968 - CONVOCACAO ASSEMBLEIA GERAL DA ONU E 1972 - ESTOCOLMO (SUÉCIA - SUIÇA)

Fonte: http://www.ecclesia.com.br/biblioteca/
fe_e_meio_ambiente/principais_conferencias_internacionais_sobre_o_meio_ambiente_e_documentos_resultantes.html acessado em 18/03/2010

Os sérios problemas ambientais que afetavam o mundo foram a causa da convocação pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1968, da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, que veio a se realizar em junho de 1972 em Estocolmo. Essa Conferência chamou a atenção das nações para o fato de que a ação humana estava causando séria degradação da natureza e criando severos riscos para o bem estar e para a própria sobrevivência da humanidade. Foi marcada por uma visão antropocêntrica de mundo, em que o homem era tido como o centro de toda a atividade realizada no planeta, desconsiderando o fato de a espécie humana ser parte da grande cadeia ecológica que rege a vida na Terra.
A Conferência foi marcada pelo confronto entre as perspectivas dos países desenvolvidos e dos países em desenvolvimento. Os países desenvolvidos estavam preocupados com os efeitos da devastação ambiental sobre a Terra, propondo um programa internacional voltado para a Conservação dos recursos naturais e genéticos do planeta, pregando que medidas preventivas teriam que ser encontradas imediatamente, para que se evitasse um grande desastre. Por outro lado, os países em desenvolvimento argumentavam que se encontravam assolados pela miséria, com graves problemas de moradia, saneamento básico, atacados por doenças infecciosas e que necessitavam desenvolver-se economicamente, e rapidamente. Questionavam a legitimidade das recomendações dos países ricos que já haviam atingido o poderio industrial com o uso predatório de recursos naturais e que queriam impor a eles complexas exigências de controle ambiental, que poderiam encarecer e retardar a industrialização dos países em desenvolvimento.
A Conferência contou com representantes de 113 países, 250 organizações-não-governamentais e dos organismos da ONU. A Conferência produziu a Declaração sobre o Meio Ambiente Humano, uma declaração de princípios de comportamento e responsabilidade que deveriam governar as decisões concernentes a questões ambientais. Outro resultado formal foi um Plano de Ação que convocava todos os países, os organismos das Nações Unidas, bem como todas as organizações internacionais a cooperarem na busca de soluções para uma série de problemas ambientais.



1968 a 1972 - CLUBE DE ROMA

FONTE: http://amaliagodoy.blogspot.com/2007/09/
desenvolvimento-sustentvel-evoluo.html acessado em 18/03/2010

Um dos documentos mais importantes, em termos de repercussão entre os cientistas e os governantes foi o Relatório Meadows, conhecido como Relatório do Clube de Roma e o que propõe crescimento econômico zero e influenciou, de maneira decisiva, o debate na conferência de Estocolmo. Ele não surge por um acaso.
Em 1966, Dr. Aurélio Peccei, top manager da Fiat e Olivetti e diretor da Italconsult, manifestou sua preocupação com a economia e o desejo de ter algumas respostas. Recebeu donativos da Volswagen, Ford, Olivetti e outras.

Em 1968, constituiu-se o Clube de Roma, composto por cientistas, industriais e políticos, que tinha como objetivo discutir e analisar os limites do crescimento econômico levando em conta o uso crescente dos recursos naturais.

Detectaram que os maiores problemas eram: industrialização acelerada, rápido crescimento demográfico, escassez de alimentos, esgotamento de recursos não renováveis, deterioração do meio ambiente. Tinham uma visão ecocentrica e definiam que o grande problema estava na pressão da população sobre o meio ambiente.
No ano de 1972, o grupo de pesquisadores liderado por Dennis L. Meadows publicou o estudo intitulado "Os Limites do crescimento". No estudo, fazendo uma projeção para cem anos (sem levar em conta o progresso tecnológico e a possibilidade de descoberta de novos materiais) apontou-se que, para atingir a estabilidade econômica e respeitar a finitude dos recursos naturais é necessário congelar o crescimento da população global e do capital industrial. Tal posição significava uma clara rediscussão das velhas teses de Malthus sobre os perigos do crescimento da população mundial. A tese do Crescimento Zero era um ataque direto às teorias de crescimento econômico contínuo propalados pelas teorias econômicas.
O relatório teve repercussão internacional, principalmente, no direcionamento do debate caloroso que ocorreu, no mesmo ano de 1972, na Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, conhecida como Conferência de Estocolmo.



1987-RELATÓRIO BRUNDTLAND: Relatório “Nosso futuro Comum”

Fonte: http://amaliagodoy.blogspot.com/2008/08/
relatrio-brundtland.html acessado em 18/03/2010


Em abril de 1987, divulga-se o relatório "Our Common Future" (Nosso Futuro Comum). O Relatório Brundtland, como é conhecido, foi resultado do trabalho de uma comissão, que teve como presidentes Gro Harlem Brundtland e Mansour Khalid, daí o nome do relatório final. A comissão, composta por ONGs e cientistas do mundo inteiro, foi criada pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, da Organização das Nações Unidas, em 1983. Seu trabalho durou quatro anos e envolveu a realização de discussões no mundo todo.

O relatório apresenta uma visão complexa das causas dos problemas sócio-econômicos e ecológicos da sociedade e as inter-relações entre a economia, tecnologia, sociedade e política.

Chama também atenção para uma nova postura ética, caracterizada pela responsabilidade tanto entre as gerações quanto entre os membros da sociedade atual.
Com a sua publicação dissemina-se o conceito de desenvolvimento sustentável, o qual vinha, desde os anos 1970, sendo refinado.

O conceito de desenvolvimento sustentável mundialmente conhecido é “O desenvolvimento que satisfaz as necessidade da geração presente sem comprometer a capacidade de as gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades” (RELATÓRIO BRUNDTLAND, 1991:46).



1988-IPCC
Fonte: http://www.infoescola.com/geografia/
painel-internacional-governamental-de-mudancas-climaticas-ipcc/ acessado em 18/03/2010

Órgão das Nações Unidas, o Painel Internacional Governamental de Mudanças Climáticas (IPCC em inglês) reúne cientistas do mundo inteiro para discutir e planejar o posicionamento econômico da humanidade perante mudanças climáticas. O IPCC foi criado em 1988, nos anos de 1990, 1995, 2001 e 2007, produziram quatro relatórios respectivamente.
Os estudos agregam pesquisas oriundas de várias universidades do mundo. A partir de 2001, houve um maior acesso às informações climáticas em linguagem gráfica gerada por satélites e medidores de temperatura mais eficazes. Um dos estudos é verificar a composição química de bolhas de ar dos blocos de gelo da Antártida e do Ártico, que revelam o histórico climático de milhões de anos atrás no planeta Terra.

(...)

Como funciona o IPCC?

O IPCC é formado por um grupo técnico responsável pela coordenação do Painel, na qual é responsável pela composição de três grupos de cientistas. O primeiro grupo é responsável pelas bases científicas das mudanças climáticas; o segundo avalia os impactos das mudanças climáticas sobre o meio ambiente e sobre as pessoas; o terceiro grupo estuda possíveis soluções para diminuir os impactos das mudanças climáticas.

A quarta reunião do IPCC contou com a presença de 2.500 cientistas de 130 países. Os estudos do IPCC têm sido confirmados através de elevadas temperaturas no verão, e nas catástrofes ocorridas em Nova Orleans – EUA e no Caribe


1992 - RIO 92
Fonte: http://www.ecclesia.com.br/biblioteca/
fe_e_meio_ambiente/principais_conferencias_internacionais_sobre_o_meio_ambiente_e_documentos_resultantes.html acessado em 18/03/2010

Realizou-se no Rio de Janeiro entre 3 e 14 de junho de 1992, contando com a presença de 172 países (apenas seis membros das Nações Unidas não estiveram presentes), representados por aproximadamente 10.000 participantes, incluindo 116 chefes de Estado. Além disso, receberam credenciais para acompanhar as reuniões cerca de 1.400 organizações-não-governamentais e 9.000 jornalistas.
Como produto dessa Conferência foram assinados 05 documentos. São eles:
Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
Agenda 21
Princípios para a Administração Sustentável das Florestas
Convenção da Biodiversidade
Convenção sobre Mudança do Clima


1995-1997 PROTOCOLO DE KYOTO

Fonte: http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/arvores/arvores-protocolo-de-quioto.php acessado em 18/03/2010
Quando adotaram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em 1992, os governos reconheceram que ela poderia ser a propulsora de ações mais enérgicas no futuro. Ao estabelecer um processo permanente de revisão, discussão e troca de informações, a Convenção possibilita a adoção de compromissos adicionais em resposta a mudanças no conhecimento científico e nas disposições políticas.
A primeira revisão da adequação dos compromissos dos países desenvolvidos foi conduzida, como previsto, na primeira sessão da Conferência das Partes (COP-1), que ocorreu em Berlim, em 1995. As Partes decidiram que o compromisso dos países desenvolvidos de voltar suas emissões para os níveis de 1990, até o ano 2000, era inadequado para se atingir o objetivo de longo prazo da Convenção, que consiste em impedir "uma interferência antrópica (produzida pelo homem) perigosa no sistema climático".
(...)
Fonte: http://www.brasilescola.com/geografia/protocolo-kyoto.htm acessado em 18/03/2010
(...)
Diante da efetivação do Protocolo de Kyoto, metas de redução de gases foram implantadas, algo em torno de 5,2% entre os anos de 2008 e 2012. O Protocolo de Kyoto foi implantado de forma efetiva em 1997, na cidade japonesa de Kyoto, nome que deu origem ao protocolo. Na reunião, oitenta e quatro países se dispuseram a aderir ao protocolo e o assinaram, dessa forma se comprometeram a implantar medidas com intuito de diminuir a emissão de gases.

As metas de redução de gases não são homogêneas a todos os países, colocando níveis diferenciados de redução para os 38 países que mais emitem gases, o protocolo prevê ainda a diminuição da emissão de gases dos países que compõe a União Européia em 8%, já os Estados Unidos em 7% e Japão em 6%. Países em franco desenvolvimento como Brasil, México, Argentina, Índia e principalmente a China, não receberam metas de redução, pelo menos momentaneamente.

O Protocolo de Kyoto não apenas discute e implanta medidas de redução de gases, mas também incentiva e estabelece medidas com intuito de substituir produtos oriundos do petróleo por outros que provocam menos impacto. Diante das metas estabelecidas o maior emissor de gases do mundo, Estados Unidos, se desligou em 2001 do protocolo, alegando que a redução iria comprometer o desenvolvimento econômico do país.
(...)


2002: Nova Déli (Índia)
Iniciou discussão sobre o estabelecimento de metas para uso de fontes renováveis na matriz energética dos países
A COP-8 pede ações mais objetivas para a redução das emissões. Os países entram em acordo sobre as regras do MDL. A questão do desenvolvimento sustentável entra em foco.

2002 - Rio +10 (Johannesburgo (África do Sul)
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/
especial/2002/riomais10/o_que_e.shtml acessado em 18/02/2010

da Folha Online

A Rio +10, ou Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, é o segundo encontro do ONU (Organização das Nações Unidas) a discutir o uso dos recursos naturais sem ferir o ambiente.

Segundo a organização, cerca de cem chefes de Estado e mais de 15 mil representantes da sociedade civil e de ONGs (organizações não-governamentais) devem participar.

O evento, que aconteceu entre 26 de agosto e 4 de setembro em Johannesburgo (África do Sul), deve avaliar o progresso feito na década transcorrida desde a Eco-92 na questão ambiental. Espera-se que ela produza mecanismos de implementação da Agenda 21, um volumoso programa de ação global proposto em 1992 no Rio de Janeiro.

Em 1997, durante um sessão especial da Assembléia Geral das Nações Unidas (chamada de "Rio +5"), percebeu-se que existiam diversas lacunas nos resultados da Agenda 21.

A assembléia detectou a necessidade de ratificação e implementação mais eficiente das convenções e acordos internacionais referentes a ambiente e desenvolvimento. Assim, em 2000, a Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU sugeriu a realização de uma nova cúpula mundial.




2009 - Convenção do Clima de Copenhague

Fonte: http://veja.abril.com.br/perguntas-respostas
/convencao-clima-copenhague.shtml acesso em 18/03/2010
Há mais de uma década a ONU promove encontros para discutir o aquecimento global e estabelecer regras para combatê-lo. De todos, o mais frutífero foi aquele que elaborou, em 1997, o Protocolo de Kyoto. Na época, porém, o documento determinou apenas metas válidas até 2012. Com intuito de traçar os objetivos a serem cumpridos depois desta data, líderes de todo o mundo se reunirão na Dinamarca em dezembro. Entenda em que pé estão as negociações e que tipo de acordo poderá ser estabelecido.

A COP15, como o nome já sugere, é o décimo quinto encontro realizado pelos países signatários da Convenção Marco sobre Mudança Climática, acordo firmado durante a ECO-92, no Rio de Janeiro, que estabeleceu diretrizes para uma coordenação internacional contra o aquecimento global. A Convenção acontecerá em Copenhague, na Dinamarca, entre os dias 7 e 18 de dezembro de 2009.

Negociar, redigir e aprovar os termos da segunda parte do Protocolo de Kyoto – a primeira foi elaborada e definida em 1997, entrou em vigor em 2005 e expira em 2012. Essa continuidade do Protocolo estabeleceria novas metas de redução da emissão de gases de efeito estufa a serem cumpridas a partir de 2013 ou 2014.

O debate central deve ser sobre a diminuição das emissões de gases causadores do efeito estufa, sobretudo o dióxido de carbono (CO2) – as propostas prevêem reduções de 25% a 40% até 2020, com base em valores obtidos em 1990. O objetivo é bem mais ousado do que o estipulado pela primeira parte do Protocolo, que era de reduzir em 5% as emissões entre 2008 e 2012. Naquela época, o cumprimento desta meta coube apenas aos países desenvolvidos – o Brasil e a Índia, por exemplo, não foram enquadrados na regra. Esta determinação, no entanto, deve ser revista em Copenhague e deve ser outro tema de importância nas discussões.

Os países em desenvolvimento, como o Brasil, a China e a Índia, cuja participação na poluição mundial vem aumentando significativamente. Também se destacam nações desenvolvidas como as da Europa, os EUA e o Canadá, que tradicionalmente são as que mais emitem poluentes.

O Brasil deverá ser a favor de que os países em desenvolvimento também reduzam suas emissões. Esse posicionamento está alinhado com o Plano Nacional de Mudança Climática, que previu, por exemplo, a redução do desmatamento na Amazônia em 70% até 2017 – a atividade é a principal fonte de emissões de dióxido de carbono no país.

A primeira Convenção sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas aconteceu em Berlim, na Alemanha, em 1995. Foi então que o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) publicou seu segundo relatório sobre o impacto do aquecimento global no planeta.

A primeira delas foi a ECO-92, no Rio de Janeiro, quando mais de 160 governos assinaram a Convenção Marco sobre Mudança Climática, dando início ao combate ao aquecimento global. Cinco anos depois, em Kyoto, no Japão, outro encontro negociou um acordo para reduzir a emissão de gases de efeito estufa – 84 países aderiram. O Protocolo de Kyoto, como ficou conhecido o tratado, entrou em vigor em 2005 com 150 nações signatárias. No final de 2007, durante a 13ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, na Indonésia, os participantes concordaram em iniciar negociações para formular a segunda parte de Kyoto.

Os maiores emissores de dióxido de carbono são, em ordem decrescente: China, EUA, Rússia, Índia, Japão, Alemanha, Canadá, Grã-Bretanha, Coreia do Sul e Irã. O Brasil ocupa a 17ª posição no ranking.



ENERGIA ALTERNATIVA
COLABORAÇÃO ALUNOS 5D:
- Ailton Cesar Costa
- Dayane da Silva Maracci
- Euziméria Silva de Jesus
- Geraldo José da Silva
- Guilherme Proença Geraldini
- Lourival Correia dos Santos Junior
- Wesley Lopes Bessegato


ENERGIA SOLAR


Energia solar é a designação dada a qualquer tipo de captação de energia luminosa (e, em certo sentido, da energia térmica) proveniente do Sol, e posterior transformação dessa energia captada em alguma forma utilizável pelo homem, seja directamente para aquecimento de água ou ainda como energia eléctrica ou mecânica.

Vantagens
A energia solar não polui durante seu uso. A poluição decorrente da fabricação dos equipamentos necessários para a construção dos painéis solares é totalmente controlável utilizando as formas de controles existentes atualmente.
As centrais necessitam de manutenção mínima.
Os painéis solares são a cada dia mais potentes ao mesmo tempo que seu custo vem decaindo. Isso torna cada vez mais a energia solar uma solução economicamente viável.
A energia solar é excelente em lugares remotos ou de difícil acesso, pois sua instalação em pequena escala não obriga a enormes investimentos em linhas de transmissão.
Em países tropicais, como o Brasil, a utilização da energia solar é viável em praticamente todo o território, e, em locais longe dos centros de produção energética, sua utilização ajuda a diminuir a demanda energética nestes e consequentemente a perda de energia que ocorreria na transmissão.
Desvantagens
Um painel solar consome uma quantidade enorme de energia para ser fabricado. A energia para a fabricação de um painel solar pode ser maior do que a energia gerada por ele.
Os preços são muito elevados em relação aos outros meios de energia.
Existe variação nas quantidades produzidas de acordo com a situação atmosférica (chuvas, neve), além de que durante a noite não existe produção alguma, o que obriga a que existam meios de armazenamento da energia produzida durante o dia em locais onde os painéis solares não estejam ligados à rede de transmissão de energia.
Locais em latitudes médias e altas (Ex: Finlândia, Islândia, Nova Zelândia e Sul da Argentina e Chile) sofrem quedas bruscas de produção durante os meses de inverno devido à menor disponibilidade diária de energia solar. Locais com frequente cobertura de nuvens (Curitiba, Londres), tendem a ter variações diárias de produção de acordo com o grau de nebulosidade.
As formas de armazenamento da energia solar são pouco eficientes quando comparadas por exemplo aos combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás), a energia hidroelétrica (água) e a biomassa (bagaço da cana ou bagaço da laranja).
ENERGIA EÓLICA

A energia eólica é a energia que provém do vento. O termo eólico vem do latim aeolicus, pertencente ou relativo a Éolo, Deus dos ventos na mitologia grega e, portanto, pertencente ou relativo ao vento.



Vantagens :
É inesgotável;
Não emite gases poluentes nem gera resíduos;
Diminui a emissão de gases de efeito de estufa (GEE).

Desvantagens:
A intermitência, ou seja, nem sempre o vento sopra quando a electricidade é necessária, tornando difícil a integração da sua produção no programa de exploração;
Pode ser ultrapassado com as pilhas de combustível (H2) ou com a técnica da bombagem hidroeléctrica.
ENERGIA BIOMASSA
A biomassa (massa biológica) é a quantidade de matéria orgânica produzida numa determinada área de um terreno. A biomassa é capaz de gerar gases que são transformados, em usinas específicas, em energia.Esta energia é resultado da decomposição de materiais orgânicos como, por exemplo, esterco, madeira, resíduos agrícolas, restos de alimentos entre outros.



Vantagens:

Baixo custo de aquisição;

Não emite dióxido de enxofre;

As cinzas são menos agressivas ao meio ambiente que as provenientes de combustíveis fósseis;

Menor corrosão dos equipamentos (caldeiras, fornos);

Menor risco ambiental;

Recurso renovável;

Emissões não contribuem para o efeito estufa.

Desvantagens:

Menor poder calorífico;

Maior possibilidade de geração de material particulado para a atmosfera. Isto significa maior custo de investimento para a caldeira e os equipamentos para remoção de material particulado;

Dificuldades no estoque e armazenamento.

ENERGIA NUCLEAR

Energia nuclear é a energia liberada numa reação nuclear, ou seja, em processos de transformação de núcleos atômicos. A tecnologia nuclear tem a finalidade de aproveitar a energia nuclear, convertendo o calor emitido na reação em energia elétrica.

· Não contribui para o efeito de estufa (principal);

· Não polui o ar com gases de enxofre, nitrogénio, particulados, etc.;

· Não utiliza grandes áreas de terreno: a central requer pequenos espaços para sua instalação;

· Não depende da sazonalidade climática (nem das chuvas, nem dos ventos);

· Pouco ou quase nenhum impacto sobre a biosfera;

· Grande disponibilidade de combustível;

· É a fonte mais concentrada de geração de energia;

· A quantidade de resíduos radioactivos gerados é extremamente pequena e compacta;

· A tecnologia do processo é bastante conhecida;

· O risco de transporte do combustível é significativamente menor quando comparado ao gás e ao óleo das termoelétricas;

· Não necessita de armazenamento da energia produzida em baterias;

Desvantagens:

· Necessidade de armazenar o resíduo nuclear em locais isolados e protegidos*;

· Necessidade de isolar a central após o seu encerramento;

· É mais cara quando comparada às demais fontes de energia;

· Os resíduos produzidos emitem radioatividade durante muitos anos;

· Dificuldades no armazenamento dos resíduos, principalmente em questões de localização e segurança;

· Pode interferir com ecossistemas;

· Grande risco de acidente na central nuclear.

ENERGIA GEOTÉRMICA

Energia geotérmica ou energia geotermal é a energia obtida a partir do calor proveniente da Terra, mais precisamente do seu interior. Devido a necessidade de se obter energia elétrica de uma maneira mais limpa e em quantidades cada vez maiores, foi desenvolvido um modo de aproveitar esse calor para a geração de eletricidade. Hoje a grande parte da energia elétrica provém da queima de combustíveis fósseis, como o petróleo e o carvão mineral, métodos esses muito poluentes.

· Permitem poupar energia (75% de electricidade numa casa) uma vez que substituem ar condicionado e aquecedores eléctricos.

· São muito flexíveis, uma vez que podem ser facilmente subdivididos ou expandidos para um melhor enquadramento, (e aproveitamento de energia) num edifício, e isto, ficando relativamente barato.

· Libertam relativamente menos gases poluentes para a atmosfera que outras fontes de energia não renováveis, como indicam os seguintes dados:

Desvantagens:

Se não for usado em pequenas zonas onde o calor do interior da Terra vem á superfície através de géiseres e vulcões, então a perfuração dos solos para a introdução de canos é dispendiosa.

Os anti-gelificantes usados nas zonas mais frias são poluentes: apesar de terem uma baixa toxicidade, alguns produzem CFCs e HCFCs.

Este sistema tem um custo inicial elevado, e a barata manutenção da bomba de sucção de calor (que por estar situada no interior da Terra ou dentro de um edifício não está exposta ao mau tempo e a vandalismo), é contrabalançada pelo elevado custo de manutenção dos canos (onde a água causa corrosão e depósitos minerais).

ENERGIA MAREMOTRIZ OU DAS MÁRES

Energia maremotriz é o modo de geração de eletricidade através da utilização da energia contida no movimento de massas de água devido às marés. Dois tipos de energia maremotriz podem ser obtidas: energia cinética das correntes devido às marés e energia potencial pela diferença de altura entre as marés alta e baixa.

Vantagens :

· Independência do petróleo;

· Não polui o ar.

Desvantagens:

· Alto custo para a construção da barragem;

· Alterações no nível das marés;

· Alterações nas correntes de marés;

· Alterações no ecossistema;

· Há poucos sítios favoráveis para barragens;

· Fornece energia por apenas dez horas por dia.

ENERGIA HÍDRICA OU HIDRAÚLICA

A energia hidráulica ou energia hídrica é a energia obtida a partir da energia potencial de uma massa de água. A forma na qual ela se manifesta na natureza é nos fluxos de água, como rios e lagos e pode ser aproveitada por meio de um desnível ou queda d'água. Pode ser convertida na forma de energia mecânica (rotação de um eixo) através de turbinas hidráulicas ou moinhos de água. As turbinas por sua vez podem ser usadas como acionamento de um equipamento industrial, como um compressor, ou de um gerador elétrico, com a finalidade de prover energia elétrica para uma rede de energia.

Há produção de energia elétrica sem necessidade de poluição.

A energia é produzida a partir de uma fonte contínua, neste caso, o movimento da água

Possível regulação do fluxo de inundações de um rio.

Baixíssimo custo de produção.

Desvantagens:

Há impactos geográficos e biológicos na construção de uma barragem, pois este elemento arquitectónico altera a fauna e flora do local onde é construído, a sua paisagem, a sedimentação, entre outros. Devido a este impacto, muitas vezes, a energia hidroelétrica não é considerada uma energia renovável.

Dependendo do tipo de relevo e da região onde se encontra o empreendimento, as hidroeléctricas podem também ocasionar o alagamento de terras e o deslocamento de populações ribeirinhas.

ENERGIA FOTOVOLTÁICA

A energia fotovoltaica resulta da transformação direta da luz em energia elétrica por meio de células geralmente à base de silício. Para obter um potencial suficiente, as células devem estar associadas entre si para constituírem um painel solar. Como os painéis fotovoltaicos produzem correntes contínuas (como as pilhas), é necessário convertê-las, com ajuda de um conversor, em corrente alternativa (comparável àquela que alimenta os aparelhos de televisão, os computadores, as geladeiras, etc.).

A energia fotovoltaica é uma das mais promissoras fontes de energia renováveis.

A vantagem mais clara é a quase total ausência de poluição. 

Além desta vantagem a ausência de partes móveis susceptíveis de partir, não produz cheiros ou ruídos, têm baixa ou nenhuma manutenção, e com tempo de vida elevados para os módulos.

Desvantagens:

Uma das principais limitações dos dispositivos fotovoltaicos é o seu baixo rendimento, isto é, uma baixa conversão da energia solar em energia eléctrica.

A razão deste facto reside fundamentalmente na deficiente exploração do espectro da radiação incidente (sol) por parte dos dispositivos.

Outro inconveniente é os custos de produção dos painéis, estes devidos principalmente à pouca disponibilidade de grandes quantidades de materiais semicondutores, e de processos de obtenção, por vezes, muito caros.

No entanto este factor está progressivamente a desaparecer com os desenvolvimentos das deposições e das microtecnologias.

Vantagens:

Baixo custo.

Tecnologia simples.

Desvantagens:

Calor excessivo.

Poluição.

ENERGIA TÉRMICA

Energia térmica ET é uma forma de energia que está diretamente associada à temperatura absoluta T de um sistema, e corresponde à soma das energias cinéticas. E que suas partículas constituintes possuem em virtude de seus movimentos de translação, vibração ou rotação. Assume-se um referencial inercial sob o centro de massa do sistema. A energia térmica de um corpo macroscópico corresponde à soma das energias cinéticas de seus constituintes microscópicos. À transferência de energia térmica de um sistema termodinâmico a outro se dá o nome de calor.

MATERIAL ADICIONAL SO

http://www.alterima.com.br/noticia_detalhe.asp?InCdMateria=4508

MATERIAL COMPLEMENTAR

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

Fonte: http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1147 acessado em 15/03/2010

Ao falarmos sobre direito ambiental, estamos falando sobre um direito que é estendido a todos, sendo portanto, de interesse publico. Disso importa dizer que, a todos pertence o direito de usufruir, bem como a obrigação de respeitar o meio ambiente, sendo defeso a qualquer individuo, o privilégio de usufruir deste particularmente, respeitando o brocado “in dúbio pro ambiente”, na dúvida a favor da natureza, em caso por exemplo de insuficiência de provas se favorecerá a natureza, ao contrário do direito penal onde o in dúbio é pro réu.

Brasil está em 24° entre produtores de energia eólica, diz conselho

Fonte: http://lexuniversal.com/pt/news/7661 acessado em 18/03/2010

Brasil

03/02/2009

Agência Câmara



O secretário-executivo do Conselho Global de Energia Eólica, Steve Sawyer, afirmou que o Brasil está apenas na 24ª posição no ranking dos maiores produtores de energia eólica, com 341 Megawatts, enquanto o primeiro lugar é dos Estados Unidos, com 25 mil Megawatts. Sawyer participou nesta tarde de audiência pública da Comissão Especial de Fontes Renováveis de Energia.

Na audiência, Sawyer informou que a produção de energia eólica em âmbito mundial triplicou entre 2003 e 2008, quando a capacidade instalada de produção subiu de 40 mil para 120 mil Megawatts. Esse crescimento, no entanto, ficou concentrado na Europa, na América do Norte e na Ásia. Já na América Latina e na África, o crescimento da energia eólica foi pequeno.

Segundo o secretário, o Brasil é o maior produtor desse tipo de energia na América Latina (341 de um total de 625 Megawatts). O México é o segundo colocado, com 85 Megawatts. No ranking mundial, após os Estados Unidos, os maiores produtores de energia eólica são Alemanha, China, Espanha e Índia.

Reciclagem

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

A reciclagem é o termo geralmente utilizado para designar o reaproveitamento de materiais beneficiados como matéria-prima para um novo produto. Muitos materiais podem ser reciclados e os exemplos mais comuns são o papel, o vidro, o metal e o plástico. As maiores vantagens da reciclagem são a minimização da utilização de fontes naturais, muitas vezes não renováveis; e a minimização da quantidade de resíduos que necessita de tratamento final, como aterramento, ou incineração.

O processo de reciclagem é :

Coleta, separação, compostagem, Aterro sanitário.

Compostagem é o conjunto de técnicas aplicadas para controlar a decomposição de materiais orgânicos, com a finalidade de obter, no menor tempo possível, um material estável, rico em húmus e nutrientes minerais; com atributos físicos, químicos e biológicos superiores (sob o aspecto agronômico) àqueles encontrados na(s) matéria(s) prima(s).

ATERRO SANITÁRIO

Fonte: http://www.suapesquisa.com/o_que_e/
aterro_sanitario.htm acessado em 16/03/2010





Definição

Aterro sanitário é uma espécie de depósito onde são descartados resíduos sólidos (lixo) provenientes de residências, indústrias, hospitais e construções. Grande parte deste lixo é formada por não recicláveis. Porém, como a coleta seletiva ainda não ocorre plenamente, é comum encontrarmos nos aterros sanitários plásticos, vidros, metais e papéis.

Os aterros sanitários são construídos, na maioria das vezes, em locais distantes das cidades. Isto ocorre em função do mal cheiro e da possibilidade de contaminação do solo e de águas subterrâneas. Porém, existem, atualmente, normas rígidas que regulam a implantação de aterros sanitários. Estes devem possuir um controle da quantidade e tipo de lixo, sistemas de proteção ao meio ambiente e monitoramento ambiental.

Os aterros sanitários são importantes, pois solucionam parte dos problemas causados pelo excesso de lixo gerado nas grandes cidades. 


14/04/2008 - 16h47

Brasil pode ter 3∨dm; maior campo de petróleo do mundo; governo pede cautela.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u392021.shtml acessado em 15/03/2010

CIRILO JUNIOR da Folha Online, no Rio LORENNA RODRIGUES com Folha Online, em Brasília

(...)

Tupi

Anunciado em novembro do ano passado, o megacampo de Tupi, na Bacia de Santos, tem uma reserva estimada pela Petrobras entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris de petróleo, sendo considerado uma das maiores descobertas de petróleo do mundo dos últimos sete anos.

Para termos de comparação, as reservas provadas de petróleo e gás natural da Petrobras no Brasil ficaram em 13,920 bilhões boe (barris de óleo equivalente) em 2007, segundo o critério adotado pela ANP.

PLATAFORMA DE PETRÓLEO

RESERVAS BRASILEIRAS DE PETRÓLEO

CAMPO DE TUPI

O QUE SÃO BIOCOMBUSTÍVEIS

Os biocombustíveis -também chamados de agrocombustíveis- são oriundos da transformação da biomassa, resíduos agroindustriais, isto é, das matérias orgânicas.

Primeira geração
Os biocombustíveis conhecidos como de primeira geração são fabricados a partir de matérias vegetais produzidas pela agricultura (beterraba, trigo, milho, colza, girassol, cana-de-açúcar) e entram em concorrência com culturas alimentícias.

Segunda geração
O biocombustíveis de segunda geração serão produzidos a partir da celulose e de outras fibras vegetais presentes na madeira ou nas partes não comestíveis dos vegetais. As micro algas ou a exploração biológica dos resíduos constituem outras pistas de pesquisas. EXEMPLO: BIOETANOL FEITO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS.

Etanol de segunda geração é essencial à sustentabilidade dos biocombustíveis

Thiago Romero - 26/12/2008

FONTE: http://www.inovacaotecnologica.com.br/
noticias/noticia.php?artigo=etanol-de-segunda-geracao-e-essencial-a-sustentabilidade-dos-biocombustiveis&id= acessado em 18/03/2010

Etanol de segunda geração

O etanol de segunda geração, produzido a partir da celulose, presente nos resíduos da cana-de-açúcar e em outras matérias-primas vegetais, é uma alternativa fundamental aos cerca de cem países capazes de produzir o combustível renovável e que desejam fazê-lo sem prejudicar a produção de alimentos.

(...)

"Do ponto de vista da oferta, as tecnologias de primeira geração deverão garantir um crescimento relativamente constante no mercado do etanol até 2018. A partir daí, os produtores mundiais precisarão de tecnologias da geração seguinte. Caso contrário, teremos o limite da oferta em relação à competição entre o uso da terra para a geração de energia e a produção de alimentos", alertou.

Transgênicos e biocombustíveis geram críticas ao Brasil

30 de maio de 2008

País deixa de lado papel de “mocinho” cultivado há dois anos em Curitiba e coleciona críticas durante as conferências da ONU sobre biodiversidade e biossegurança realizadas na Alemanha. Governo brasileiro é denunciado por não cumprir o Protocolo de Cartagena.

Maurício Thuswohl

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/
materiaMostrar.cfm?materia_id=15034 acessado em 15/03/2010

(...)

“A postura adotada pelo governo brasileiro aqui na Alemanha evidencia a sua falta de interesse em sustentar qualquer política que alie desenvolvimento e sustentabilidade”, afirmou Gabriela Vuolo, que é coordenadora da campanha de Engenharia Genética do Greenpeace.
(...)

Não à precaução

(...)


Em Bonn, Camila Moreno, da Terra de Direitos, lamentou a postura do governo brasileiro: “Os efeitos cumulativos do agronegócio no país e a expansão massiva das monoculturas são inegavelmente o maior vetor do desmatamento e de destruição de ecossistemas no Brasil. A expansão dos agrocombustíveis, da maneira como está sendo conduzida pelo governo brasileiro, só vai agravar esta situação além de reduzir a oferta de alimentos”, disse.


(...)

O que é o Fundo Amazônia

Fonte: http://www.fundoamazonia.gov.br/FundoAmazonia/
fam/site_pt/Fundo/ acessado em 15/03/2010

O Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no bioma amazônico, nos termos do Decreto no 6.527, de 1∨dm; de agosto de 2008.

Gestão

O Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, que também se incumbe da captação de recursos, da contratação e do monitoramento dos projetos e ações apoiados.

(...)

Patrimônio e Receitas

Os recursos que integram o patrimônio do Fundo Amazônia são provenientes de doações e remunerações líquidas da aplicação de suas disponibilidades.

Os doadores deverão depositar os recursos em conta bancária específica de titularidade do BNDES, no Brasil, que será informada após entendimentos entre as partes quanto à efetivação da doação.

O saldo dos recursos do Fundo Amazônia não utilizados até o final de cada exercício é transferido para o exercício seguinte em proveito do mesmo Fundo, acrescidos das remunerações líquidas provenientes da aplicação de suas disponibilidades.

O exercício Social do Fundo coincide com o exercício social do BNDES (1∨dm; de janeiro a 31 de dezembro).

Áreas Temáticas e Resultados Esperados

O Fundo Amazônia apoia projetos nas seguintes áreas:

· Gestão de florestas públicas e áreas protegidas;

· Controle, monitoramento e fiscalização ambiental;

· Manejo florestal sustentável;

· Atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta;

· Zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária;

· Conservação e uso sustentável da biodiversidade; e

· Recuperação de áreas desmatadas.

Adicionalmente, o Fundo Amazônia pode apoiar o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros e em outros países tropicais.

Além da redução das emissões de gases de efeito estufa, as áreas temáticas propostas para apoio pelo Fundo Amazônia podem ser coordenadas de forma a contribuir para a obtenção de resultados significativos na implementação de seus objetivos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no bioma amazônico. 

Consumidores e investidores preferem

empresas sustentáveis

fonte: http://www.ecogerma.com/ecogerma/Imprensa/wp-content/uploads/2009/03/sustentax-na-ecogerma-20091.pdf acessado em 15/03/2010

A tendência mundial de repensar o papel das empresas e dos negócios em

relação à sustentabilidade deverá intensificar-se nos próximos cinco anos,

quando os consumidores passarão a dar uma clara preferência às organizações com práticas de responsabilidade social corporativa. A afirmação é de Newton Figueiredo, Presidente do Grupo SustentaX, que atua com estratégias corporativas sustentáveis.

“Ações socioambientais que geram valor corporativo precisam fazer parte do planejamento estratégico das empresas. Uma das tendências que precisam ser corrigidas é a aplicação de recursos em projetos sociais ou ambientais que não têm relação com os negócios das corporações”, exemplifica. Nesse sentido, segundo ele, é preciso criar valor para a sociedade e para o negócio, o que faz parte de estratégias competitivas. “Se a empresa vier a ser reconhecida como ética e socioambientalmente responsável, vai perder seus clientes, de forma progressiva”.

De acordo com Figueiredo, o que está por trás da responsabilidade social

corporativa é a batalha pela preservação do capital. “Dado ao processo

acelerado de deterioração do meio ambiente, de mudanças climáticas, de

problemas sociais crescentes e de uma forte crise no capitalismo, o mundo

passou a preocupar-se cada vez mais com práticas éticas e sustentáveis”,

afirma.

E quem irá liderar essa mudança no mundo? “Serão as empresas que passarem a incorporar as práticas sustentáveis na estratégia de seus negócios”. Para ele, o avanço da sustentabilidade é inexorável: “Em pouco tempo, os consumidores e os investidores dividirão as empresas em dois grupos apenas: aquelas que serão reconhecidas por suas práticas sustentáveis e por sua legítima contribuição para um mundo melhor e as outras que preferirão ignorar essa tendência”.

Índice de Sustentabilidade Empresarial – ISE

Fonte: http://www.bmfbovespa.com.br/indices/
ResumoIndice.aspx?Indice=ISE&Idioma=pt-BR acessado em 15/03/2010

Apresentação

Já há alguns anos iniciou-se uma tendência mundial dos investidores procurarem empresas socialmente responsáveis, sustentáveis e rentáveis para aplicar seus recursos.

Tais aplicações, denominadas “investimentos socialmente responsáveis” (“SRI”), consideram que empresas sustentáveis geram valor para o acionista no longo prazo, pois estão mais preparadas para enfrentar riscos econômicos, sociais e ambientais. Essa demanda veio se fortalecendo ao longo do tempo e hoje é amplamente atendida por vários instrumentos financeiros no mercado internacional.

No Brasil, essa tendência já teve início e há expectativa de que ela cresça e se consolide rapidamente. Atentas a isso, a BM&FBOVESPA, em conjunto com várias instituições – ABRAPP, ANBID, APIMEC, IBGC, IFC, Instituto ETHOS e Ministério do Meio Ambiente – decidiram unir esforços para criar um índice de ações que seja um referencial para os investimentos socialmente responsáveis, o ISE - Índice de Sustentabilidade Empresarial.

Nesse sentido, essas organizações formaram um Conselho Deliberativo presidido pela BM&FBOVESPA, que é o órgão responsável pelo desenvolvimento do ISE. Posteriormente, o Conselho passou a contar também com o PNUMA em sua composição. A Bolsa é responsável pelo cálculo e pela gestão técnica do índice.

O ISE tem por objetivo refletir o retorno de uma carteira composta por ações de empresas com reconhecido comprometimento com a responsabilidade social e a sustentabilidade empresarial, e também atuar como promotor das boas práticas no meio empresarial brasileiro.

Obs.: O Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social está suspenso do Conselho Deliberativo do ISE no período da carteira 2008/2009

GÁS NATURAL

Fonte: http://www.brasilescola.com/
geografia/fontes-gas-natural.htm acessado em 16/03/2010

(...)

É uma fonte energética encontrada na natureza em duas formas distintas. Ele pode ser obtido em jazidas e através da queima de biomassa (bagaço de cana-de-açúcar).

O gás natural encontrado em jazidas normalmente está associado ao petróleo. Constitui reservas finitas, e, conforme pesquisas realizadas pela IEA (Agência Internacional de Energia), caso se mantenha o ritmo de consumo médio da última década, as jazidas de gás natural irão se esgotar em 100 anos. Essa fonte energética agride menos o meio ambiente que o petróleo e o carvão mineral. No entanto, por ser de origem fóssil, sua combustão contribui para o efeito de estufa.

Já o gás natural, obtido através da queima de biomassa, é um combustível renovável, sua utilização é menos impactante e os custos econômicos são menores.
(...)

Por Wagner de Cerqueira e Francisco
Graduado em Geografia
Equipe Brasil Escola

Biomassa

Material orgânico pode ser combustível

Fonte: http://educacao.uol.com.br/geografia/ult1694u392.jhtm acessado em 16/03/2010

Ronaldo Decicino*
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação

Biomassa é um material constituído por substâncias de origem orgânica (vegetal, animal e microrganismos). Plantas, animais e seus derivados são biomassa. A utilização como combustível pode ser feita a partir de sua forma bruta, como madeira, produtos e resíduos agrícolas, resíduos florestais, resíduos pecuários, excrementos de animais e lixo. Ao contrário das fontes fósseis de energia, como o petróleo e o carvão mineral, a biomassa é renovável em curto intervalo de tempo.

A renovação da biomassa ocorre através do ciclo do carbono, ou seja, a decomposição ou a queima de matéria orgânica ou seus derivados provoca a liberação de CO2 na atmosfera. As plantas, através da fotossíntese, transformam o CO2 e água em hidratos de carbono, liberando oxigênio. Dessa forma, o uso adequado da biomassa não altera a composição média da atmosfera ao longo do tempo

CARVÃO MINERAL

O carvão mineral é um combustível fóssil natural extraído do solo por processos de mineração. É um mineral de cor preta ou marrom prontamente combustível. É composto primeiramente por átomos de carbono e magnésio sob a forma de betumes. Dos diversos combustíveis produzidos e conservados pela natureza sob a forma fossilizada, acredita-se ser o carvão mineral o mais abundante.

Consequências do uso do carvão

Quando o carvão mineral é queimado para ser transformado em energia, a libertação de dióxido de carbono causa poluição na atmosfera, agravando o aquecimento global. Na década de 1950, a poluição atmosférica devido ao uso do carvão causou elevado número de mortes e deixou milhares de doentes em Londres, durante "o grande nevoeiro de 1952". Libera poluentes como dióxido de carbono e óxidos de nitrogênio; contribui para a chuva ácida.

Tempo de formação

O carvão, por ser formado com o calor e a pressão por resíduos de densas florestas que cobriram a Terra há milhões de anos, leva em média 60 mil anos para ser formado.

XISTO BETUMINOSO

Fonte: http://br.answers.yahoo.com/
question/index?qid=20070525074151AAwMiD5 acessado em 15/03/2010

Trata-se de uma rocha que contém óleo semelhante ao petróleo em seu interior. Se for retirado, poderá produzir os mesmos derivados do petróleo gasolina, óleo diesel, óleo combustível e gás. As maiores jazidas da América se encontram nos EUA, no Canadá e no Brasil. Este último por intermédio da Petrobrás, fez experiências para a extração do óleo do xisto numa usina experimental no Paraná. O Processo foi paralisado durante duas décadas e em meados de 2000 a empresa cogitava retomar as operações.

Draga

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.







A draga é um tipo especial de embarcação, projetado para executar várias funções que digam respeito ao fundo de qualquer curso d´água, não muito profundo e para limpar a água.

Sua função mais comum é a de aprofundar portos e vias navegáveis removendo parte do fundo do mar ou do leito dos rios e canais. Geralmente junto à draga operam uma chata e um rebocador, para recolhimento e descarte do material extraído.

Uma draga móvel é uma embarcação para desassoreamento dos leitos dos rios e mares, tendo capacidade própria para transportar e bascular os dejetos e/ou minérios. Há dragas móveis de diversas capacidades e tamanhos.

Dragagem

Técnica de engenharia utilizada para remoção de materiais, solo, sedimentos e rochas do fundo de corpos de água, através de equipamentos denominados “dragas”. Estes equipamentos operam em sistemas adequados ao material a ser dragado e a sua forma de disposição.

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, mais conhecido pelo acrônimo IBAMA, é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). É o órgão executivo responsável pela execução da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e desenvolve diversas atividades para a preservação e conservação do patrimônio natural, exercendo o controle e a fiscalização sobre o uso dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo, etc). Também cabe a ele realizar estudos ambientais e conceder licenças ambientais para empreendimentos de impacto nacional.

Agrotóxicos e Seus Efeitos Sobre o Meio Ambiente

Fonte: http://www.ceedo.com.br/bkup/mgraca2.htm acessado em 15/03/2010

Através de estudos ficou comprovado o fenômeno da biocumulação dos agrotóxicos nos seres vivos, inclusive no homem, causando mutações genéticas que induzem ao câncer. Resultados de pesquisas realizadas em diferentes partes do mundo, estudos com animais, populações rerais expostas a pesticidas, apontam para uma relação entre a contaminaçõa entre estas substâncias e o aumento na incidência de tumores de diversos tipos.

Os resíduos das substâncias químicas permanecem no solo, entram e alojam-se no corpo dos peixes, dos pássaros, dos répteis, dos animais selvagens, em minhocas, nos ovos das aves e no próprio homem, além de aparecerem no leite das mães (CARSON, 1988).

No Brasil e no mundo está se travando uma verdadeira batalha para melhorar a qualidade de vida dos seres da natureza e não somente dos humanos. Os venenos usados na agricultura continuam “ceifando vidas”. Na verdade os usuários de agrotóxicos como os consumidores pouco sabem da consequências nefastas para a vida do nosso planeta.

Profª Maria da Graça Garcia Marcon

Profª do Colégio Estadual Dr. Dorvalino Luciano de Souza

Para esfriar o planeta

Contribuição de Clipex

03 de maio de 2008

Última Atualização 03 de maio de 2008

Fonte: http://www.yousol.com/j/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=3160 acessado em 16/03/2010

Para esfriar o planeta, querem lançar enxofre na atmosfera para repetir a ação provocada pela erupção dos antigos vulcões, que reduziu a temperatura da Terra

Por LUCIANA SGARBI

A solução para o tão decantado aquecimento global pode estar num verdadeiro balde de água fria. A tese é do renomado químico holandês Paul Crutzen, professor na Alemanha do Max- Planck Institute for Chemistry e prêmio Nobel por seus estudos sobre a formação e decomposição do ozônio na atmosfera terrestre. Segundo Crutzen, em um ano teríamos as mesmas condições ambientais de três décadas atrás se o seu método fosse seguido: cobrir a

atmosfera com uma camada de enxofre para que ela reflita os raios solares e, assim, abrande o aquecimento. Essa injeção de partículas de enxofre, mais precisamente na estratosfera (a mais alta camada da atmosfera), resfriaria o planeta e daria tempo para os seres humanos reduzirem as emissões de gases causadores do efeito estufa, o enxofre não seria, dessa forma, uma solução em si, mas funcionaria como um potente redutor de danos. As suas partículas seriam despejadas por balões de alta altitude ou lançadas à camada estratosférica por uma artilharia pesada.

Uma vez espalhadas pelo ar, elas funcionariam como minúsculos espelhos mandando a luz do sol de volta para o espaço.

Fonte: IstoEPara esfriar o planeta

Agora querem lançar enxofre na atmosfera para repetir a ação provocada pela erupção dos antigos vulcões, que reduziu atemperatura da Terra.

AGENDA 21

Com a assinatura de 179 países que adotaram a AGENDA 21 pode-se dizer que foi um dos principais resultados da conferência ECO-92, ocorrida no Rio de Janeiro em 1992. Este documento mostra o comprometimento dos países em refletir global, nacional e localmente sobre a forma de cooperar nos estudos da solução para problemas sócios ambientais.

As ações prioritárias da Agenda 21 brasileira são desenvolvidas com programas de inclusão social, sustentabilidade urbana e rural, preservação dos recursos naturais e minerais e a ética da política para o planejamento rumo ao desenvolvimento sustentável global.

O que são as Conferências das Partes?

Este material é apenas para referência sobre as cop's não há necessidade de estudo detalhado.

Com a entrada em vigor da Convenção do Clima em 1994, representantes dos países signatários da UNFCCC passaram a se reunir anualmente para discutir a sua implementação. Estes encontros são chamados de Conferências das Partes (COPs). Neste caso, Parte é o mesmo que País e a COP constitui o órgão supremo da Convenção do Clima.

COP 1 - 1995 Inicia o processo de negociação de metas e prazos específicos para a redução de emissões de gases de efeito estufa para os países desenvolvidos. É sugerida a constituição de um Protocolo.


COP 2 - 1996 É acordado a criação de obrigações legais de metas de redução por meio da Declaração de Genebra.


COP 3 - 1997 Culminou com a adoção do Protocolo de Quioto, estabelecendo metas de redução de gases de efeito estufa para os principais países emissores, chamados países do Anexo I.


COP 4 - 1998 O Plano de Ação de Buenos Aires é elaborado, visando um plano de trabalho para implementar e ratificar o Protocolo de Quioto.


COP 5 - 1999 Deu continuidade aos trabalhos iniciados em Buenos Aires.


COP 6 - 2000 As negociações são suspensas pela falta de acordo entre, especificamente, a União Européia e os Estados Unidos em assuntos relacionados a sumidouros e às atividades de mudança do uso da terra.


COP 6 ½ e COP 7 - 2001 As negociações são retomadas, porém, com a saída dos Estados Unidos do processo de negociação, sob a alegação de que os custos para a redução de emissões seriam muito elevados para a economia americana, bem como a contestação sobre a inexistência de metas para os países do sul.


COP 8 - 2002 Iniciou a discussão sobre o estabelecimento de metas de uso de fontes renováveis na matriz energética dos países.


COP 9 - 2003 Entra em destaque a questão da regulamentação de sumidouros de carbono no âmbito do MDL.


COP 10 - 2004 São aprovadas as regras para a implementação do Protocolo de Quioto e discutidas as questões relacionadas à regulamentação de projetos de MDL de pequena escala de reflorestamento/florestamento, o período pós-Quioto e a necessidade de metas mais rigorosas.


COP 11/ MOP1 - 2005 11ª Conferência das Partes e 1ª Reunião das Partes do Protocolo de Quioto (MOP1). Primeira conferência realizada após a entrada em vigor do Protocolo de Quioto. Pela primeira vez, a questão das emissões oriundas do desmatamento tropical e mudanças no uso da terra é aceita oficialmente nas discussões no âmbito da Convenção.


COP 12/MOP2 - 2006 Representantes de 189 nações assumem o compromisso de revisar o Protocolo de Quioto e regras são estipuladas para o financiamento de projetos de adaptação em países pobres. O governo brasileiro propõe oficialmente a criação de um mecanismo que promova efetivamente a redução de emissões de gases de efeito estufa em países em desenvolvimento oriundas do desmatamento.


COP 13/MOP3 - 2007 Pela primeira vez a questão de florestas é incluída no texto da decisão final da Conferência para ser considerada no próximo tratado climático, tendo os países um prazo até 2009 para definir as metas de redução de emissões oriundas do desmatamento em países em desenvolvimento pós-2012.


COP 14/MOP4 - 2008 Continuidade no processo de negociações estabelecido pelo “Mapa do Caminho de Bali” (Bali Road Map) em 2007 com o objetivo de definir um novo acordo legal nas decisões de Copenhagen, em 2009, durante a COP15/MOP5.


COP15/MOP15 -2009 Término do período de dois anos de negociações estabelecido pelo “Mapa do Caminho de Bali” (Bali Road Map), definição de um acordo internacional que substituirá o Protocolo de Quioto, que deverá estabelecer novas metas para os países do Anexo I e deverá incluir metas de redução de emissões oriundas de desmatamento em países em desenvolvimento, pós-2012.

Fonte: http://www.ipam.org.br/abc/mudancaspergunta/id/26/cont/16  acessado em 02/03/2010

Colaboração do Aluno: Rafael Leite Germano.

INSTRUMENTOS USADOS PELO HOMEM QUE CAUSAM INTERFERÊNCIA NA NATUREZA ANTES DOS AVANÇOS DA TECNOLOGIA:

ENXADA







INSTRUMENTOS USADOS PELO HOMEM QUE CAUSAM INTERFERÊNCIA NA NATUREZA DEPOIS DOS AVANÇOS DA TECNOLOGIA:



SPARWOOD B.C. TITAN



CURRICULO PROF. WALTER NA ÁREA DE SUSTENTABILIDADE

· 10 anos de experiência como produtor rural (2000-2009) com qualificação legal e registro junto aos órgãos do governo; http://www.agr.feis.unesp.br/oi23082003.htm;e; http://www.mandioca.agr.br/portal/index.php?option=com_agentes_setor&Itemid=94&tipo=servicos (ITEM JK CONSULTORIA EMPRESARIAL).

· O prof. Walter percorreu vários estados com a palestra: “Empresário Rural” e “Como ser produtor profissional”; no link o nome do professor está como Valter Roque Gonçalves, ao invés de Walter Roque Gonçalves. http://www.codeagro.sp.gov.br/camaras_setoriais/as_camaras/mandioca/mand_ata29.htm

· Foi secretário da Associação de produtores de Aipim do Estado de São Paulo (Apimesp), triênio 2005-2008; http://www.abam.com.br/revista/revista10/rapidas.php (ITEM Eleição na Apmesp). E; http://www.codeagro.sp.gov.br/camaras_setoriais/as_camaras/mandioca/mand_ata23.htm.

· Atuou como Secretário da Aprumar associação de produtores rurais de Martinópolis e representante dos produtores junto aos órgãos públicos por 2 anos.

· Atuou como Presidente do Grupo de Qualidade da Mandioca Orgânica, farinha e fécula do Estado de São Paulo, projeto ligado diretamente ao secretaria de desenvolvimento e agricultura.

· Criou processos de qualidade para seleção de manivas para Aztec, empresa multinacional que na época estava implantando indústrias de Fécula de Mandioca em Crixás – GO. (Referência: Paulo Bueno que na época era um dos diretores da Aztec).

· Trouxe tecnologia de ponta para região de Martinópolis-SP, baseadas em pesquisas dos principais órgãos de pesquisa do pais: EMBRAPA, IAC (Instituto Agronômico de Campinas) E CERAT (Centro de Raizes e Amidos Tropicais) da UNESP DE BOTUCATU. Os índices de produtividade foram alterados na região de Martinópolis de 45 ton/alq para 70 ton/alq. http://www.agr.feis.unesp.br/oi23082003.htm

· Projeto de uso racional da água para irrigação, juntos aos órgão competente e polícia ambiental.